Bem-vindo à Biblioteca Sementinhas da Fé.

Estes Termos de Uso estabelecem as regras para acesso e utilização do site bibliotecasementinhas.online, bem como dos materiais, produtos digitais, conteúdos e serviços disponibilizados pela Biblioteca Sementinhas da Fé, sob responsabilidade de Aldair Carvalho.

Ao acessar o site, realizar uma compra ou utilizar os materiais da Biblioteca Sementinhas da Fé, o usuário declara estar ciente das condições apresentadas nestes Termos.

1. Sobre a Biblioteca Sementinhas da Fé

A Biblioteca Sementinhas da Fé é um projeto voltado ao apoio de:

• pais e responsáveis;
• professores de Escola Bíblica Dominical — EBD;
• líderes de Ministério Infantil;
• educadores cristãos;
• igrejas;
• pessoas envolvidas no ensino bíblico infantil.

Os materiais disponibilizados podem incluir, conforme a composição do acervo:

• histórias bíblicas;
• atividades educativas;
• jogos;
• materiais para colorir;
• moldes;
• vídeos;
• e-books;
• recursos para EBD;
• materiais para Ministério Infantil;
• outros recursos cristãos e pedagógicos.

2. Natureza do produto

Salvo quando a oferta informar expressamente o contrário, os produtos da Biblioteca Sementinhas da Fé são digitais.

Isso significa que o comprador receberá acesso eletrônico aos conteúdos, sem envio de produto físico.

3. Compra e liberação de acesso

O acesso ao produto será disponibilizado após a confirmação do pagamento, de acordo com o processo utilizado pela plataforma de venda e pagamento.

O prazo de confirmação poderá variar conforme a forma de pagamento utilizada.

O comprador é responsável por informar corretamente seus dados no momento da compra, especialmente o endereço de e-mail utilizado para receber informações e acessar o produto.

4. Acesso vitalício

Quando a oferta apresentar expressamente a condição de “acesso vitalício”, isso significa que o comprador poderá acessar o conteúdo adquirido por prazo indeterminado, enquanto o produto e a infraestrutura necessária permanecerem disponíveis, respeitadas as condições destes Termos.

O acesso vitalício não significa aquisição da propriedade intelectual dos materiais, nem autoriza revenda, redistribuição ou compartilhamento indiscriminado.

Também não significa que o produto permanecerá permanentemente inalterado em sua forma de organização, tecnologia ou apresentação.

5. Atualizações e novos conteúdos

Quando a oferta incluir atualizações, novos materiais ou expansão do acervo, esses conteúdos poderão ser adicionados ao longo do tempo.

A Biblioteca poderá:

• adicionar novos materiais;
• substituir arquivos desatualizados;
• corrigir erros;
• reorganizar categorias;
• melhorar a apresentação dos conteúdos;
• alterar formatos técnicos quando necessário.

6. Impressão dos materiais

Os materiais identificados como imprimíveis poderão ser impressos pelo comprador para utilização compatível com sua finalidade educacional.

O comprador poderá, por exemplo, imprimir atividades para:

• uso com seus próprios filhos;
• aulas de Escola Bíblica Dominical;
• turmas de Ministério Infantil;
• atividades pedagógicas cristãs;
• ações educativas dentro da igreja ou organização em que atua.

7. Uso por professores de EBD

Professores de Escola Bíblica Dominical podem utilizar os materiais da Biblioteca Sementinhas da Fé para auxiliar na preparação e aplicação de suas aulas.

É permitido utilizar os materiais em sua turma, incluindo:

• impressão de atividades para alunos;
• utilização de jogos durante a aula;
• uso de histórias e recursos visuais;
• exibição de materiais em contexto educacional;
• utilização em atividades relacionadas à EBD.

O uso deve estar vinculado ao trabalho educacional do comprador e não poderá ser utilizado como forma de redistribuição comercial do acervo.

8. Uso por líderes de Ministério Infantil

Líderes de Ministério Infantil podem utilizar os materiais na organização de atividades, aulas, encontros e ações relacionadas ao ensino bíblico infantil.

Os materiais poderão ser usados como apoio para:

• encontros infantis;
• cultos infantis;
• classes bíblicas;
• eventos da igreja;
• atividades de discipulado infantil;
• ações educativas cristãs.

9. Compartilhamento com alunos e crianças

O comprador poderá fornecer às crianças e alunos as cópias necessárias para realização das atividades dentro do contexto da aula, encontro ou atividade pedagógica.

Essa permissão não significa autorização para disponibilizar os arquivos digitais completos em grupos públicos, redes sociais, sites, plataformas de arquivos ou ambientes de distribuição coletiva.

10. Compartilhamento dos arquivos digitais

Os arquivos digitais disponibilizados pela Biblioteca Sementinhas da Fé são destinados ao comprador e ao uso autorizado previsto nestes Termos.

O objetivo dessa regra é proteger o trabalho autoral, a sustentabilidade do projeto e os direitos relacionados aos conteúdos disponibilizados.

11. Compartilhamento de login e acesso

O acesso disponibilizado ao comprador é destinado ao uso conforme a licença concedida no momento da compra.

Não é permitido compartilhar credenciais, senhas ou meios de acesso com terceiros de forma que várias pessoas utilizem uma única compra para evitar a aquisição legítima do produto.

A Biblioteca poderá adotar medidas de segurança quando identificar uso anormal, compartilhamento indevido ou tentativa de distribuição irregular do acesso.

12. Revenda dos materiais

13. Alteração e criação de produtos derivados

Não é permitido modificar os materiais com a finalidade de revendê-los ou apresentá-los como criação própria.

Também não é permitido:

• remover créditos ou marcas autorais para redistribuição;
• alterar arquivos para posterior venda;
• utilizar partes substanciais dos materiais para criar produto concorrente;
• copiar a estrutura de produtos autorais para comercialização indevida;
• registrar ou apresentar os materiais como obra própria.

14. Uso comercial por professores e igrejas

O fato de um professor, líder ou igreja utilizar os materiais em uma atividade educacional não significa automaticamente que esteja realizando revenda dos materiais.

É permitido utilizá-los como apoio em aulas, encontros e atividades educacionais legítimas.

Porém, a cobrança por aula, curso ou evento não autoriza que os arquivos digitais sejam entregues como produto comercial independente ou revendidos aos participantes.

15. Direitos autorais e propriedade intelectual

A identidade visual, nome, marca, textos, ilustrações próprias, materiais, atividades, personagens, vídeos, arquivos e demais conteúdos originais da Biblioteca Sementinhas da Fé são protegidos pela legislação aplicável.

Quando houver conteúdo licenciado, autorizado ou pertencente a terceiros, os respectivos direitos continuarão pertencendo aos seus titulares.

A compra de um produto não representa cessão, venda ou transferência dos direitos autorais.

16. Marca Biblioteca Sementinhas da Fé

O nome Biblioteca Sementinhas da Fé, sua identidade visual, elementos gráficos e demais sinais distintivos não poderão ser utilizados de forma a causar confusão sobre autoria, parceria, autorização ou vínculo comercial sem autorização.

17. Personagens e elementos criativos

Personagens, ilustrações, nomes, identidades visuais e elementos narrativos próprios utilizados pela Biblioteca Sementinhas da Fé integram seu universo criativo e não poderão ser explorados comercialmente por terceiros sem autorização expressa.

18. Responsabilidade pelo uso dos materiais

Os materiais possuem finalidade educacional e de apoio ao ensino cristão.

O adulto responsável pela criança ou turma deverá avaliar:

• a adequação do material à idade;
• o nível de desenvolvimento das crianças;
• o contexto da aula;
• a necessidade de adaptação pedagógica;
• as particularidades de cada grupo.

19. Conteúdo bíblico e educacional

A Biblioteca Sementinhas da Fé busca desenvolver materiais relacionados ao ensino bíblico e à educação cristã.

Os recursos têm caráter educativo e não substituem o acompanhamento dos pais, responsáveis, professores, líderes ou autoridades religiosas responsáveis pelo ensino das crianças.

20. Disponibilidade da plataforma

Buscamos manter o acesso aos conteúdos funcionando adequadamente.

Entretanto, poderão ocorrer interrupções temporárias decorrentes de:

• manutenção;
• atualizações técnicas;
• problemas de hospedagem;
• falhas em serviços de terceiros;
• situações fora de nosso controle razoável.

21. Uso indevido e suspensão de acesso

Quando houver evidências razoáveis de violação destes Termos, especialmente pirataria, revenda, compartilhamento indevido ou tentativa de distribuição não autorizada dos materiais, a Biblioteca poderá adotar medidas razoáveis para proteger seus direitos.

Essas medidas poderão incluir investigação, contato com o usuário, limitação ou suspensão do acesso, conforme a gravidade da situação e a legislação aplicável.

22. Garantia e reembolso

As condições de garantia e reembolso aplicáveis à compra estarão especificadas na página de oferta, checkout e na Política de Reembolso e Garantia.

Essas condições não têm por objetivo limitar direitos assegurados ao consumidor pela legislação brasileira.

23. Serviços de terceiros

O site e o processo de venda poderão utilizar plataformas e serviços de terceiros, incluindo serviços de:

• hospedagem;
• pagamento;
• checkout;
• e-mail;
• análise;
• publicidade;
• entrega de produtos digitais.

Esses serviços poderão estar sujeitos também aos próprios termos e políticas dos respectivos fornecedores.

24. Alterações destes Termos

Estes Termos poderão ser atualizados quando necessário para refletir alterações:

• na legislação;
• nos produtos;
• na plataforma;
• na tecnologia utilizada;
• nas regras de utilização dos materiais.

A versão mais recente permanecerá disponível nesta página.